Educação, caso de política ou de polícia?

Escrito por Frei Betto


Do Correio da Cidadania


O IBGE divulgou, a 17 de setembro, a Síntese de Indicadores Sociais 2010. O IBGE é um órgão do governo federal. Portanto, não está a serviço da oposição nem dos detratores do governo Lula. Felizmente, é sério e isento. Os dados concernentes à educação no Brasil são estarrecedores.

Em 2009, 14,8% dos jovens de 15 a 17 anos se encontravam fora da escola. E 32,8% daqueles que tinham entre 18 e 24 anos deixaram os estudos sem completar o ensino médio. (Haja mão de obra desqualificada e candidatos ao narcotráfico...).
Comparado aos demais países do Mercosul, o Brasil tinha a maior taxa de abandono do nível médio – 10% dos alunos. Na Argentina, 7%; no Uruguai, 6,8%; no Chile, 2,9%; no Paraguai, 2,3%; e na Venezuela, 1%.

Por que nossos jovens abandonam a escola? Os principais fatores são a falta de recursos para pagar os estudos e o reduzido número de escolas públicas; o desinteresse; a constante repetência, provocada por pedagogias ultrapassadas, desmotivação e freqüente ausência de professores; a dificuldade de transporte e a necessidade de ingressar precocemente no mercado de trabalho.

Para se ter um aluno empenhado em fazer um bom ensino médio é preciso que a motivação seja despertada na pré-escola e no ensino fundamental. Ora, como alcançar este objetivo se nossas crianças ficam, em geral, apenas quatro horas por dia na escola? A média latino-americana é de seis horas!
Apesar disso, houve avanços nos últimos dez anos, quando quase dobrou o número de jovens de 18 a 24 anos que concluíram o ensino médio ou ingressaram na universidade. Se em 1999 apenas 29,6% dos alunos terminaram o ensino médio, em 2009 o índice subiu para 55,9%. Em 1999, 21,7% tinham 11 anos de estudos (tempo suficiente para completar o ensino médio). Em 2009, 40,7% freqüentaram a escola durante 11 anos. Em 1999, 7,9% ingressaram na universidade; em 2009, 15,2%.
Em 2009, 30,8% dos jovens entre 18 e 24 anos concluíram algum curso de qualificação profissional. Em 2004, apenas 17,2%. Este avanço se deve ao empenho do governo em multiplicar o número de escolas técnicas, bem como o sistema S (Senai, Senac etc.), e as bolsas de estudos concedidas via ProUni.

Por trás dos dados positivos se escondem desigualdades gritantes. Em 2009, 81% dos jovens de 15 a 17 anos entre os 20% mais pobres estavam na escola. Entre os 20% mais ricos o índice subia para 93,9%. Graças ao sistema de cotas e ao ProUni, dobrou o número de universitários com mais de 25 anos que se declaram negros: 2,3% em 1999, e 4,7% em 2009. Já o índice dos que se declaram brancos é quatro vezes maior: 15%.
O Brasil conta com 3,6 milhões de crianças com menos de 4 anos de idade e é ínfimo o número de creches para elas. O que significa que estão sujeitas a graves desvios pedagógicos por longo tempo de exposição à TV, permanente convivência com adultos ou idosos, muitas vezes entregues a vizinhos enquanto os pais cumprem o horário de trabalho. A Constituição assegura, no Capítulo II – Dos Direitos Sociais, "assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas".　Quantas empresas cumprem?
Segundo o IBGE, entre 0 e 14 anos de idade há, no Brasil, uma população de pouco mais de 54 milhões de pessoas. Dessas, 5 milhões, ou 10,9% do total, vivem em situação de risco, em moradias sem água tratada, rede de esgoto e coleta de lixo. O Nordeste concentra a maior parte dessas crianças: 19,2%. E o Maranhão e o Piauí lideram essa estatística. A pesquisa apontou ainda que quase 39,4% dos alunos do ensino fundamental freqüentam escolas sem rede de esgoto e 10% delas não contam nem com água potável.
Falta muito a fazer. Enquanto a educação brasileira não alcançar o nível mínimo de qualidade, continuaremos a ser uma nação desigual, injusta, subdesenvolvida e dependente. Também pudera, embora a Constituição exija que sejam aplicados 8% do PIB na educação, o investimento do governo nesta área não chega a 5%. E o orçamento do Ministério da Cultura para 2011 é inferior a 1%.
Não é de estranhar o nepotismo na Casa Civil e os Tiriricas na corrida eleitoral. Além de educação, falta ao Brasil vergonha na cara. Desse jeito, o descaso da política para com a educação acaba virando caso de polícia, tamanho o crescimento da violência urbana.



Frei Betto é escritor, autor de "Alfabetto – autobiografia escolar" (Ática), entre outros livros.

Página do autor: http://www.freibetto.org/ – 　twitter: @freibetto

Brasil melhora indicadores sociais, mas de forma lenta; educação é desafio

- O Estado de S.Paulo



Nos últimos dez anos, o Brasil melhorou seus indicadores sociais, porém, lentamente. E os desafios são grandes. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada ontem pelo IBGE, a educação ainda é área crucial. Praticamente todas as crianças de 6 a 14 anos frequentam a escola, mas a média de anos de estudo é baixa: 5,8 anos. A situação dos adolescentes é mais delicada. Embora o acesso ao ensino médio tenha aumentado 55,7% na década, metade dos jovens entre 15 e 17 não conseguiu chegar a esse nível de escolaridade. "O crescimento econômico exige maiores índices de educação e de qualificação dos jovens", diz Ana Lúcia Saboia, coordenadora da pesquisa.



No grupo de 18 a 24 anos, mais da metade não chegou à universidade. E, entre os que conseguiram completar o ensino médio, mais de um terço parou de estudar.



A expectativa de vida ao nascer manteve tendência de crescimento, chegando a 73,1 anos em 2009, ante 70 em 1999. E a taxa de mortalidade infantil caiu de 31,7 para 22,5 por mil nascidos vivos na década. Em 2009, um em cada cinco domicílios tinha, simultaneamente, energia elétrica, telefone fixo, internet, computador, geladeira, TV em cores e máquina de lavar (em 2004, eram 12%).


Mais negros e pardos chegam à faculdade



Em 10 anos, porcentual dobrou nesses dois grupos, mas índice dos brancos é o triplo



A proporção de brasileiros com ensino superior completo que se declaram negros ou pardos dobrou em dez anos, mas o patamar era tão baixo em 1999 que, apesar do aumento, os contingentes dos dois grupos ainda representam um terço do porcentual de brancos graduados.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, em 2009, apenas 4,7% dos negros e 5,3% dos pardos com 25 anos ou mais tinham curso superior - ante 15% dos brancos.



Dez anos antes, o porcentual era de 2,3% para cada um dos dois primeiros grupos e de 9,8% para brancos. "Obviamente é positivo o aumento, com a ressalva de que o ponto de partida dos negros e pardos era muito baixo", diz o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. Ele lembra que, em 1999, a situação dos pretos e pardos com grau universitário era semelhante à da população negra adulta na África do Sul durante o fim do apartheid.


Estudo do professor da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho estima que 45% dos alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) eram pretos ou pardos, lembra Leonardo, citando esse como o principal fator para o aumento do número de graduados nos dois grupos.

"Além do ProUni, políticas de transferência de renda podem ter contribuído. E também as cotas, mas nesse caso a participação é muito pequena", acrescenta. Os dados indicam que para os três grupos o aumento foi maior na segunda metade da década: em 2004, os porcentuais eram de 11,4% para brancos, 3% para pretos e 3,2% para pardos.

O coordenador da ONG Educafro, frei David Santos, comemorou o resultado, mas disse que esperava uma participação maior de pretos e pardos. "Estamos conseguindo mexer para cima com os dígitos do IBGE, mas ainda é muito pequena a mudança", disse ele, citando o trabalho voluntário realizado pela Educafro em 2 mil pré-vestibulares comunitários.

Santos concorda com a análise de que o maior efeito se deve ao ProUni, que oferece bolsas em instituições particulares. "A exclusão era muito radical. Nos últimos 5 anos colocamos mais negros em universidades que nos últimos 500."

Tendência. A distribuição do rendimento familiar per capita das pessoas com 10 anos ou mais mostra que, no grupo dos 10% mais pobres, 8% eram pretos e 62,9% eram pardos em 1999. Dez anos depois, essas proporções subiram para 9,4% e 64,8%. Quanto ao analfabetismo, tanto negros como pardos, com 13% cada um, ainda têm mais que o dobro da incidência entre os brancos, de 5,9%.



A tendência para os próximos anos é de que os números melhorem, dizem os pesquisadores. "Isso porque temos um quadro grande de universidades públicas com ações afirmativas e os candidatos às eleições presidenciais no topo das pesquisas afirmam que vão manter o ProUni", explica Paulo Vinícius da Silva, pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Reuni: universidades federais começam segundo semestre de 2010 com carência de 800 professores

Elisa Estronioli


Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.



De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento era prover as contratações até dezembro de 2010, mas surgiu a necessidade de antecipá-las por conta da expansão via Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).



Segundo o presidente da Andifes “é difícil” dizer exatamente em que ponto do processo ocorreu o desajuste de calendário -- se no âmbito do governo ou das universidades.



Na semana passada, a Andifes chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Balduino, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.



Transição



Brasil associa a falta de professores ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” com o Reuni. “Antes nós tínhamos professores sem turmas, agora nós temos as turmas e precisamos de professores.” O presidente da Andifes diz que o problema se agravou nesse momento porque a expansão das universidades se deu, a princípio, baseada na contratação de professores substitutos e a transição para a contratação de efetivos está ocorrendo agora.



Os ponteiros estão sendo acertados paulatinamente. Na sexta-feira passada (20), o Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando o provimento de 300 vagas no mês de setembro. De acordo com Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu com a liberação de mais 500 vagas em outubro, no meio do semestre letivo. Segundo o presidente da Andifes, essas 800 contratações resolveriam o problema.



Até lá, diz Brasil, “vamos ter que fazer uma pequena adequação nas universidades”.



De acordo com o Ministério da Educação, em julho, foi autorizado o provimento de 1.793 vagas referentes a esses concursos. A pasta não informou com precisão qual seria o total de vagas necessárias.



Ano eleitoral



Ainda segundo a Andifes, os professores passaram por concurso no primeiro semestre deste ano, cumprindo o prazo determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe a contratação de servidores públicos durante os três meses que antecedem as eleições. As contratações, no entanto, não aconteceram no compasso da necessidade da expansão.



A carência nas universidades federais não é só de professores efetivos, mas também de substitutos, devido a uma interpretação da Lei Eleitoral feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que estende a proibição da contratação a esses profissionais.



“Os professores substitutos são para eventualidades, como quando algum professor falece, aposenta, tira licença-maternidade, sofre acidente. Não dá para prever todos esses casos com a antecedência pedida na Lei Eleitoral”, afirma Balduino. De acordo com Brasil, o problema veio à tona nesse pleito; nos anos anteriores, foi possível fazer a contratação de substitutos durante o período eleitoral.



A Andifes diz que não é possível precisar a quantidade de substitutos em falta neste semestre, porque o número é muito oscilante.

VOCÊ, “EDUCAÇÃO”, UNIVERSIDADE: MERCADO DE TRABALHO

O mercado da educação e a educação de mercado.

Filipe Rodrigues

Mas o que você aprende...?

Com a dispersante e enganadora lógica de preparação para o mercado de trabalho – imposta como única alternativa - oferecem grades (curriculares) para nossos pensamentos...

Se a direção é o mercado, quem nos dirige é o sistema, e nossa função é ser mais um objeto comercializado que com sorte ganhará dez por cento do que dará ao seu patrão.

Veja bem, seu patrão (capitalista) não “trabalha”, apenas coordena seu trabalho e se apropria do resultado.

Você é orientado(a) para ser mercadoria; seu preço? O salário.


Condicionando seus pensamentos:

A nossa educação é limitada a técnica de atuação pro mercado de trabalho, ainda dizem que não existe classe trabalhadora. Pelo visto também receberam educação de mercado, limitada por quem interessa nossa limitação.

Os diplomas e certificados são nosso rótulo, nossa etiqueta. O patrão decide se compra e os prazos de validade, excluem outros como nós por não estarem suficientemente produtivos. Afinal que poder teriam sobre nós se não tivessem mercadorias em estoque?

Rebaixam nosso salário, condições de trabalho, desgastam nossa saúde, lazer, família e alegria. Apropriam-se de nossa vida... com que direito?! O estoque serve para que tenhamos medo de reclamar dignidade, nos impõe o risco de não suprirmos as nossas necessidades mais básicas!

Fique de olho, busque alternativas de estudo, você, eu: trabalhadores estão sendo comercializados!

Se seu dez está só na grade, é seu atestado de limitação.

Não se deixe despolitizado, negue a politicagem e não a política. Estudemos com conteúdo, nós podemos mudar isso. Política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana, politicagem são os desvios morais que nos engana e gera descrédito até negar a política, favorecendo eles que continuam no comando, enchendo o bolso, com pouco progresso e muitas ordens.



“ Ah, se todo o mundo pudesse saber como é fácil viver fora dessa prisão
E descobrisse que a tristeza tem fim
E a felicidade pode ser simples como um aperto de mão
Entendeu?” Djavan – A Carta


Nota: O presente texto expressa a opinião pessoal do autor, opinião não vinculada ao Centro Acadêmico.

Enquanto isso...

Governo corta R$ 1,2 bi da Educação

Redução faz parte do corte de gastos que deve chegar a R$ 10 bi anunciando no mês passado pelo governo

Renata Veríssimo e Edna Simão, de O Estado de S. Paulo


Brasília - O governo definiu na segunda-feira, 31, os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciando recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010.


Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões, com a justificativa de tentar conter o consumo do governo e, por consequência, o crescimento da economia e da inflação.

Outra razão para o corte, não declarada pelo governo, é se adequar às obrigações legais. Já que o governo está prevendo uma queda na arrecadação federal em relação a 2009, é obrigado pela lei a cortar seus gastos – embora os analistas privados digam que o País vai crescer mais do que os 5,5% previstos por Brasília e, portanto, a arrecadação também deverá subir.

A área econômica anunciou no mês passado uma redução de R$ 10 bilhões nas despesas do governo, como mais uma arma no combate à inflação. O corte foi anunciado como uma medida para evitar uma escalada mais forte da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central, responsável por manter a inflação dentro da meta de 4,5%.

O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões. Para alcançar o valor anunciado de R$ 10 bilhões, o governo revisou as estimativas de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios) reduzindo-as em cerca de R$ 2,4 bilhões. Este ano, foi a primeira vez que o governo teve que fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso. O corte total em 2010 já soma R$ 28,95 bilhões.

Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social – responsável por programas sociais como o Bolsa-Família –, terá que reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.

Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.

Segundo o decreto publicado na segunda no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o ministério das Relações Exteriores e a vice-presidência da República. O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos podem ser distribuídos, à medida que seja preciso, aos ministérios.


Filipe Rodrigues